17th Maio 2021

Nosso trabalho

Funções

A Comissão tem as seguintes funções:

  • coletar, avaliar e divulgar todos os dados e informações sobre o Curso de Água do Cuvelai que possam ser necessários para a implementação deste Acordo;
  • estabelecer sistemas conjuntos de alerta precoce contra eventos extremos (inundações, secas e outras situações de desastre);
  • take measures and arrangements to determine the long term safe yield of the water sources in the Cuvelai Watercourse;
  • realizar, em conjunto ou separadamente, pesquisas e investigações com relação ao desenvolvimento do Curso de Água do Cuvelai, incluindo qualquer projeto ou construção, operação e manutenção de quaisquer obras de água;
  • promover, apoiar, coordenar e harmonizar a gestão e o desenvolvimento dos recursos hídricos do Curso de Água do Cuvelai;
  • aconselhar as Partes sobre o planejamento, gestão, utilização, desenvolvimento, proteção e conservação do Curso de Água do Cuvelai, bem como sobre o papel e posição do Público em relação a tais atividades e seu possível impacto em questões de patrimônio social e cultural;
  • aconselhar as Partes sobre as medidas necessárias para evitar controvérsias e auxiliar na resolução de conflitos entre as Partes no que diz respeito ao planejamento, gestão, utilização, desenvolvimento, proteção e conservação do Curso de Água do Cuvelai;
  • promover uma maior consciência entre os habitantes ao longo do curso de água do Cuvelai sobre a utilização equitativa e razoável e a gestão eficiente e o desenvolvimento sustentável dos recursos do curso de água do Cuvelai;
  • cooperar com as instituições da SADC, bem como com outras organizações internacionais e nacionais relevantes quando necessário;
  • promover e auxiliar na harmonização das políticas nacionais de água e medidas legislativas

Programas e Projetos CUVECOM

  1. Projeto GEF-PNUD
  2. BGR-CUVECOM Project
  3. Projeto SASSCAL WEMAST
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